Transgênicos: pros e contras num diálogo hipotético com o público

Car@s.

Queria seguir com uma tradição no meu blog e discutir alguns pontos de vista sobre as plantas transgênicas, comuns a muitos brasileiros. Estes pontos de vista estão expressos em blogs, portais e comentários em outras mídias e creio que merecem, da parte de seus autores, certa reflexão aprofundada e uma pesquisa maior na literatura. Sei que isso representa tempo, mas numa sociedade de informação investir em conhecimento é importante, sobretudo quando se quer expressar publicamente as próprias ideias e posições, para depois não ser surpreendido por ter dito coisas sem base, movido pelo “achismo”.

Tomei emprestados trechos de uma carta que recebi e que reflete boa parte dos pontos de vista que andam espalhados na internet: sigo discutindo ponto a ponto. Está longa a postagem, mas pode acrescentar alguma luz (ou motivação para estudos) nesta história dos OGMs. Esta postagem complementa uma das mais acessadas deste blog, na qual segui a mesma abordagem: http://genpeace.blogspot.com.br/2012/11/transgenicos-pros-e-contras-perguntas.html.

Afirmação: Eu pessoalmente não sou contra toda a transgenia, mas sou frontalmente contra o uso desta tecnologia em ambientes que não sejam isolados. Acho que o uso de OGMs em ambientes abertos como são os agroecossistemas uma enorme irresponsabilidade.

Na verdade, não há um ambiente totalmente isolado depois que um produto é liberado comercialmente, mesmo que seja para uso industrial e esteja prevista a esterilização de tudo antes do descarte. Por que? Porque pode haver acidentes, vazamentos não intencionais das linhas de produção, etc. Vamos admitir, portanto, que qualquer OGM pode escapar, com maior ou menor probabilidade. Claro que no caso das plantas, não há escape algum, elas são levadas a campo de propósito. Mas o problema final é o mesmo: qual é o impacto da presença deste OGM na natureza?

As plantas GM que estão liberadas comercialmente são o milho, a soja e o algodão (há agora também o feijão e o eucalipto). A soja e o algodão são espécies exóticas, assim como o feijão e o eucalipto. A soja não tem qualquer parente silvestre com quem possa cruzar. O mesmo vale para o feijão e o eucalipto. O algodão pode cruzar com uma espécie nativa de distribuição muito restrita, mas os híbridos não são competitivos na natureza e a CTNBio determinou uma área de exclusão onde há esta espécie nativa. Por fim, o milho também é uma espécie trazida para o Brasil antes da chegada dos portugueses, mas os que estão espalhados no país são os trazidos depois, pela mão dos colonizadores. Pela antiguidade da cultura, há variedades crioulas no país, que devem ser preservadas, mas há também um gigantesco banco de germoplasmas mantido pelo CENARGEN que faz isso de forma muito eficiente e tem acessos guardados há mais de 50 anos, antes da introdução maciça dos milhos comerciais (variedades e híbridos não transgênicos), no final da década de 50. O milho não cruza com outra espécie de planta, exceto o teosinte, que não existe no Brasil e cuja introdução é proibida, pois é considerado planta invasora e daninha.Não há variedades crioulas de eucalipto e o feijão é quase autógamo e o risco de fluxo gênico para variedades locais é muito pequeno.

Assim, a principal causa de preocupação com o ambiente, que é a transferência dos transgenes e sua fixação em plantas nativas ou outras espécies valorizadas, não existe. O que poderia haver seriam choques tecnológicos (conflitos comerciais de uso), isto é, quem planta comercialmente uma variedade não GM ter sua safra “contaminada” com grãos GM. Para reduzir muito esta possibilidade foram estabelecidas regras de coexistência que têm funcionado bem. A gente houve acusações dos ambientalistas do Paraná e algumas vezes de outros estados, alegando esta contaminação, mas não há um único processo na justiça em que um agricultor mostre prejuízo e peça ressarcimento aos vizinhos. Por isso, considero que a coexistência é uma questão resolvida. A outra questão advinda do fluxo gênico é a “contaminação” do milho crioulo. Acontece que estas variedades já convivem com a imensa pressão de fluxo gênico dos milhos híbridos convencionais e continuam existindo muito bem, portanto, também é uma questão resolvida. Da mesma forma que no caso dos produtores de milho convencional, não há casos de processos na justiça onde um produtor de milho crioulo peça ressarcimento por prejuízos econômicos causados pelos milhos convencional ou GM. Por fim, a diversidade de variedades de milho está muito melhor preservada no banco de germoplasma do que em campo, por razões óbvias.

Saindo do fluxo gênico e entrando na seara das proteínas recombinantes produzidas e seus impactos na fauna e na flora, podemos dividir a questão em duas, bem simples: qual o impacto das proteínas inseticidas (geralmente Cry e suas variedades, mas em alguns casos VIP, todas derivadas do Bacillus thuringiensis) e qual o impacto das proteínas que conferem tolerância a herbicidas (há pelo menos três diferentes). As duas são proteínas muito comuns na natureza e essencialmente todos os animais têm contato com elas, nas suas fontes nativas, com ou sem alteração de alguns aminoácidos, no caso das variedades expressas nos transgênicos. Há centenas de estudos que comprovam a inocuidade alimentar destas proteínas para vertebrados e invertebrados. No caso das toxinas Cry e VIP, há um monte de estudos que mostram sua elevada especificidade para o grupo de insetos-alvo. Sempre se vai ouvir falar de uns poucos artigos que supostamente mostram o contrário, mas eles são vozes isoladas e, além do mais, metodologicamente muito ruins, algumas vezes propositalmente distorcidos para mostrar os resultados desejados pelos seus autores (sugiro a leitura de http://genpeace.blogspot.com.br/2012/03/vozes-isoladas-na-ciencia-quebra-de.html). Em resumo, todas as evidências indicam que o impacto destas duas classes de proteínas (e dos alimentos produzidos com os grãos GM) na saúde humana e animal e sobre a fauna, seja ela nativa ou não, é essencialmente nulo.

Afirmação: Há controvérsias quanto à segurança destes organismos e prezar pelo princípio da precaução seria totalmente sensato. Princípio, aliás, que o Brasil concorda ao ser signatário do protocolo de Cartagena.

Em qualquer tema tecnológico de grande alcance sempre haverá controvérsias, sejam elas geradas por incertezas cientificas (em geral a menor causa das controvérsias...), seja por oposição ideológica ou até mística (a maior parte dos casos). Tome como exemplo os que se opõem até hoje à vacinação obrigatória, à fluoretação da água, ao uso de anticoncepcionais, de lentes de contato, de celulares, e por aí vai. Se, pelo “princípio da precaução”, suprimíssemos as tecnologias acima, teríamos até hoje a varíola no Mundo e nos privaríamos de uma infinidade de coisas que torna a vida do homem moderno muito melhor do que a de nossos antepassados.

Quando se começou a fazer engenharia genética as incertezas eram muitas e na Conferência de Asilomar se estabeleceu um padrão bem rígido para experimentação com OGMs. Isso foi sendo paulatinamente reduzido e hoje se faz experimentos com OGM sem qualquer risco importante em milhares de laboratórios no Brasil e no Mundo. Por que? Porque as incertezas foram sendo reduzidas com o tempo. A mesma coisa acontece com as plantas GM: as incertezas vão diminuindo todo dia frente ao avanço do conhecimento científico e da observação do desempenho do produto na prática. Daí a precaução não necessita ser extrema, mas apenas na medida em que o risco existe. Concretamente, a avaliação de riscos de OGM deixou de ser algo pouco definido e ganhou status de metodologia internacionalmente definida. Para uma visão desta metodologia, visitem nosso guia de avaliação de riscos ambientais de OGM no link http://genpeace.blogspot.com.br/2013/09/guia-para-avaliacao-do-risco-ambiental_687.html.

Por fim, comentemos o Princípio da Precaução. No caso dos OGMs o que o Brasil tem que seguir por lei é o Protocolo de Cartagena (ver box abaixo). A definição deste princípio não é da nossa cabeça, mas do texto do Protocolo. Ele não diz que não devemos adotar a tecnologia se houver incertezas. Não é nada disso! O que ele diz é que, se houver evidências de danos sérios ou irreversíveis, não se pode postergar a adoção de medidas de prevenção. Só isso. Acontece que estas evidências não existem de fato. Usar um “princípio da precaução” criado na mente de cada um gera um cenário em que a adoção de qualquer medida é impossível.

Box 1: Princípio da Precaução no Protocolo de Cartagena

Frequentemente uma posição ou abordagem de precaução muito estrita em comparação ao que reza o Princípio 15 do Protocolo de Cartagena (http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/documentos/convs/prot_biosseguranca.pdf), conhecido como Princípio da Precaução. Este princípio passou a ser ius scriptum no Brasil porque o País assinou a Convenção sobre a Diversidade Biológica, por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - ECO/92, a qual foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2519.htm). Também está inserido na Lei Nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm). Logo em seu artigo 1º o Princípio 15 diz textualmente:

“De modo a proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deve ser amplamente observado  pelos Estados, de acordo com as suas capacidades. Quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental.”

A interpretação do Princípio da Precaução deve ser feita com cautela e sensatez. A certeza científica não deve ser estrita, ou seja, não tem sentido exigir certeza cientifica de ausência de risco, uma vez que risco é parte da vida; não existe risco igual a zero. Até o Princípio de Precaução não é isento de riscos e uma de suas interpretações mais extremas é: “Em caso de dúvida, nada faça!”.  A história mostra que os riscos decorrentes da interpretação restritiva do Principio da Precaução causam danos irreparáveis e irreversíveis. As milhares de mortes pela varíola nos 60 anos de proibição da vacina e a guerra da vacina no Rio de Janeiro no século passado são apenas alguns exemplos.

Afirmação: Discordo de que a CTNBio seja formada por uma maioria de pesquisadores e professores sérios. Na minha leitura todas têm algum vínculo com as grandes multinacionais e não são independentes. Mas há uma minoria alerta e combativa, muito corajosa, dentro dessa comissão.

Esta é uma afirmação muito frequente, mas a verdade é que poucos conhecem os nomes de quem senta na CTNBio. Contudo, isso não é nada complicado, basta visitar o site http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/2251.html, pegar os nomes e ir no Lattes (CNPq) (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do?metodo=apresentar) para ver o curriculum vitae de cada um.

Na CTNBio há claramente dois grupos, um que avalia os riscos baseado naquilo que a ciência oficial diz e outro que se baseia nos “cientistas independentes”. A maioria segue a ciência oficial, porque avaliação de risco tem uma base científica, embora não seja ciência pura nem experimental. Optar por seguir o que dizem os “cientistas independentes”, como o Séralini, a Carman, o Quist e mais umas duas dezenas de nomes, não tem nada a ver com coragem, mas com opção por esta abordagem, que responde a uma ideologia específica da minoria na CTNBio (os dois lados tem as suas ideologias, evidentemente). Eu poderia argumentar que coragem é assumir seu lado científico e ser chamado de vendido às grandes corporações, “reducionista”, incompetente, violador dos princípios constitucionais e dos acordos internacionais e por aí vai. Todas estas acusações são feitas pelos “corajosos” àqueles que trabalham ou trabalharam na CTNBio “do lado de cá”; são postadas na mídia, nos blogues da AS-PTA e de outras ONGs ligadas aos movimentos rurais, e copiadas e coladas em centenas de outros blogs, até traduzidas em outras línguas e espalhadas por ai. Fácil é ser corajoso metendo o cacete no trabalho e na seriedade dos professores e pesquisadores, quase todos funcionários públicos e na sua imensa maioria sem vínculo algum com as multinacionais (veja a constituição da CTNBio e seus membros em www.ctnbio.gov.br) ,  mas que ousam se opor à minoria “lutadora, independente e sem vínculos com as multinacionais”.

Afirmação:  Basear uma tecnologia dessas no princípio da equivalência substancial por exemplo acho um erro muito primário.

O princípio da equivalência substancial é reconhecido mundialmente pelas autoridades em alimentação e está consagrado no Codex Alimentarius. E, que fique bem claro, ele não é apenas a comparação de uma tabela de composição, como querem vender aos leigos o pessoal que se opõe aos transgênicos, mas uma metodologia bastante elaborada e  consolidada pela FAO, pelo OECD e por muitos outros colaboradores internacionais. Acontece que a avaliação de risco não se baseia apenas nisso, de jeito nenhum! A toxicologia das proteínas recombinantes expressas, o comportamento agronômico da planta, a biologia molecular e celular envolvida com o uso da proteína e muitas outras informações também pesam, e muito, na decisão final sobre inocuidade alimentar. O que não tem sentido fazer é um monte de ensaios alimentares se não há evidência de toxicidade aguda, de efeitos inesperados na planta e de mudanças na composição. Os ensaios alimentares não vão dizer nada de novo, sacrificam animais inutilmente e podem mesmo levar a coisas bizarras como o trabalho do Séralini com os ratos que desenvolvem câncer comendo milho GM. Se, como muitos afirmam, é um erro primário o uso do princípio da equivalência, então o Mundo inteiro erra. Além disso, quando adotamos novas plantas não GM, sejam variedades ou espécies novas, que o brasileiro nunca comeu antes, ninguém pede coisa alguma. Veja os exemplos da acerola, do quiwi, da quinua e de um mundo de outras introduções recentes (como o chocolate de cupuaçu, coisa que jamais algum índio fez e comeu, mas que foi imediatamente assumido como equivalente ao velho chocolate de cacau): todas estas coisas poderiam muito bem estar matando nossa gente, já que nunca foi feito um único ensaio de segurança alimentar de longa duração e de múltiplas gerações, inclusive com animais prenhes (como advogam para os GM os “corajosos” da CTNBio). Se usássemos o “princípio da precaução” como está escrito na cabeça de muitos, estas frutas e alimentos jamais tinham chegado ao mercado. Além disso, o quiwi é alergênico, o cupuaçu também, idem para o pêlo das plantas de acerola, a quinua tem importantes antinutrientes e por aí vai.

Afirmação:  Difundir informações de que a transgenia poderia acabar a fome do mundo apenas repete um discurso anacrônico e inverossímil da revolução verde.

Aqui o público está certo. Nenhuma tecnologia pode, sozinha, acabar com a fome no mundo, que é um problema conjuntural complexo. Mas a transgenia pode ajudar, e não atrapalhar, como querem fazer entender os que a ela se opõem. Pense com calma na nova geração de plantas GM que está chegando aí, tolerante a estresses hídricos e de solo, com melhor composição nutricional, etc. Entretanto, estas questões fogem um pouco da minha área de trabalho, que é avaliação de risco, e é melhor ser sucinto.

Afirmação: No Brasil 3/4 das plantas GMs são resistentes a herbicida(HT) que nada tem a ver com maior produtividade, exceto pela noção simplista e reducionista de que apenas eliminar "ervas daninhas" vá aumentar a produtividade.

Aqui quem está sendo simplista é quem sustenta este ponto de vista... (sobre reducionismo na CTNBio, vejam http://genpeace.blogspot.com.br/2012/05/maioria-e-reducionismo-na-ctnbio.html e http://genpeace.blogspot.com.br/2012/05/transgenicos-metodo-cientifico-politica.html). Este tipo de planta reduz gastos com máquinas, movimentação de solo, adubação e mão de obra. O agricultor não ganha em produtividade, mas reduz custos e tem mais lucro, e é por isso que a adoção da tecnologia é tão rápida. É como se fosse um carro que consome o mesmo que os outros, mas dá muito menos manutenção. Todos o comprariam, mesmo que fosse um pouco mais caro, porque em médio prazo já estariam lucrando.

Afirmação: Num país megabiodiverso como o nosso é vergonhoso que as monoculturas tomem conta de tanta terra.

Também acho. Mas o Brasil, porque nunca investiu seriamente em educação, acabou condenado a ser exportador de bens primários, inclusive agrícolas. A imensa área plantada no Brasil, contudo, nada tem a ver com a transgenia, mas com o modelo de economia para o qual fomos empurrados. Quem sabe se o PT sair da casca e investir em educação os mesmos 12 anos que andou zombando dela, nosso país não muda? Culpar os transgênicos disso não é “corajoso”, denota simplesmente falta de conhecimento básico de agronomia.

Afirmação: A monocultura é dependente de insumos externos. Replicamos isso desde as plantations do Brasil-colônia. 

Aqui a tônica é a mesma da resposta anterior: somos dependentes mesmo dos insumos, ainda que no Brasil colônia, ao contrario do que se afirma, não fôssemos: éramos dependentes de um mercado restrito imposto por Portugal, mas a tecnologia agrícola era desenvolvida pelos usineiros no Brasil e não vinha insumo algum de Portugal. Curiosamente, mesmo que se decidisse pelo abandono da monocultura e pela adoção maciça da pequena agricultura familiar, ainda dependeríamos fortemente de muitos insumos, inclusive sementes (só um leigo imagina que os pequenos agricultores usam sempre suas próprias sementes, isso é totalmente inverídico: também consomem agrotóxicos, adubos, sistemas de irrigação, tratores pequenos e um mundo de outros insumos e implementos importados ou que pagam royalties às multinacionais. Só não sabe isso que vive nas nuvens das urbes, longe do campo)

Afirmação: Existem tecnologias muito boas, que regeneram o meio ambiente, para produção alimentar, respeitando os padrões naturais que há tanto tempo seguimos.

Sem dúvida, há tecnologias alternativas que produzem alimentos sem um impacto tão grande no ambiente e sem tanta dependência de insumos importados. Mas o país nunca adotou estas tecnologias em grande escala ( e nem os pequenos agricultores, em sua esmagadora maioria, a adota)  e isso, mais uma vez, nada tem a ver com a transgenia! Ao contrário: nada impede (a não ser uma oposição caturra do MDA) que os transgênicos sejam adotados em sistemas agrícolas sustentáveis. Se alguém souber de uma razão concreta me diga. Tomemos como exemplo o feijão GM da EMBRAPA: adoraria ver um bom argumento pelo qual o pequeno agricultor que faz sua roça de forma sustentável (uma minoria notável) não deveria usar esta variedade GM. Pode até pegar as variedades GM das multinacionais: mesmo tendo que comprar a semente a cada safra, isto não é diferente do que já fazem os pequenos agricultores com milho, feijão, tomate, coentro, melão e por aí vai. A sustentabilidade nada tem a ver com a compra da semente, mas com o manejo agrícola. A compra da semente, por outro lado, garante sanidade e produtividade, como sabe todo agricultor, pequeno ou grande.

Afirmação:  Em nenhum aspecto vejo as PGMs como boas, a não ser que seja pra produzir algum produto a partir de seu metabolismo e dentro de um laboratório fechado, o que não é a regra.

Talvez os que se opõem à biotecnologia agrícola mudem um pouco sua posição no futuro, sobretudo com a entrada de novas plantas GM. Mas o fato de que os agricultores brasileiros adotaram em massa esta tecnologia, sempre que disponível, mostra que ela deve ter alguma vantagem importante para eles, por mais que os “corajosos” insistam em dizer que tudo é prejuízo e perda grave.

Afirmação: Aqueles que promovem a biologia sintética enxergam apenas essas tecnologias como salvação do mundo quando na verdade são os próprios propulsores de nossa decadência, da contaminação biológica e química sem precedentes.

A ideia de que a biologia sintética pode salvar o mundo é mesmo muito ingênua ou pretensiosa, mas daí a afirmar que seus promotores são os propulsores de “nossa decadência, da contaminação biológica e química sem precedentes”, vai uma grande distância. Mais uma vez, seria adequado que os que esposam esta ideia tivessem ao menos um exemplo concreto (não vale um caso retirado do fabulário da internet...); ficaria feliz em discuti-lo com os que trouxerem esta pérola do fundo do mar revolto da transgenia.

Muitos, quando afirmam isso, pensam nos herbicidas, mas eles eram, são e serão usados independentemente da transgenia. O que as plantas transgênicas fizerem foi mudar o tipo de herbicida mais usado, passando de uma mistura de herbicidas, alguma vezes muito perigosos, para dois ou três de classe de risco muito menor. E isso absolutamente nada tem a ver com a biologia sintética (recomendo a leitura atenta de http://scienceblogs.com.br/synbiobrasil/tag/biologia-sintetica/; para definições, veja também http://pt.wikipedia.org/wiki/Biologia_sint%C3%A9tica)

Paulo Paes de Andrade

Departamento de Genética

Universidade Federal de Pernambuco

Recife  PE  Brasil